Processo 131198/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:56
Autuado em 01/04/2009 14:56
Oficio de encaminhamento 124/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1546/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1546/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/05/2010 Acórdão   1546/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
13/07/2009 12:36 do Protocolo nº 314012/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 980/09-OCN-DCM do Sr. Wilson Fernandes.
29/06/2009 17:19 do aviso de recebimento do ofício nº 980/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1546/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2010 11:20 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 15:51 DP  
23/06/2010 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 971/2010 -
21/05/2010 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2010 -
21/05/2010 10:59 DG  
19/05/2010 11:32 GATBC  
14/05/2010 12:28 SMPjTC Informação nº 1/2010 - Regularidade. Ementa. Retificação de erro formal no Parecer Ministerial nº 3028/10.
23/03/2010 08:46 GATBC  
22/03/2010 08:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 593/2010 -
19/03/2010 09:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 556/2010 -
09/03/2010 13:57 SMPjTC Parecer nº 3028/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho. Exercício de 2008. Pela regularidade.
01/04/2009 17:26 DCM Instrução nº 1646/2009 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:26 DCM Instrução nº 353/2010 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 17:26 DCM Ofício de Contraditório nº 980/2009 -
01/04/2009 14:56 DP  

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